segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Feliz Ano Novo

domingo, 30 de dezembro de 2012

Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato

sábado, 29 de dezembro de 2012

Empresa terá de recolher INSS de acordo judicial mesmo sem vínculo de emprego

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Participação nos lucros da empresa e a incidência da contribuição previdenciária

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Aposentados por invalidez de empresa extinta mantêm vínculo com grupo econômico

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Vigilante não tem direito a adicional de periculosidade por porte de arma de fogo

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

domingo, 23 de dezembro de 2012

Empresas de plano de saúde devem pagar R$ 24 mil por negar próteses importadas

sábado, 22 de dezembro de 2012

Contribuição previdenciária não incide sobre indenização de não competitividade

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Auxilio suplementar e aposentadoria por invalidez e a possibilidade de cumulação

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

TNU reafirma que data do requerimento administrativo é termo inicial

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Contribuição previdenciária deverá ser recolhida em acordo feito por autônomo

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Projeto admite dedução no imposto de renda com previdência para dependentes

domingo, 16 de dezembro de 2012

Tribunal declara a nulidade da pena de cassação do exercício profissional aplicada a um médico pelo CFM

sábado, 15 de dezembro de 2012

TNU analisa regimes de economia familiar e individual para fins de aposentadoria de trabalhador rural

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Contribuição social sobre décimo terceiro salário

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Pensão é negada se a condição de segurado não for mantida até o falecimento

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

AGU comprova tese no STJ sobre aplicação do prazo de 10 anos para revisão de benefícios concedidos pelo INSS antes da inserção do limite

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Mantida jurisprudência sobre aposentadoria de servidor celetista e pensão de dependentes

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Projeto assegura isenção do Imposto de Renda sem renovar laudo médico

domingo, 9 de dezembro de 2012

LEI Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Contra as conclusões do laudo pericial, segurado do INSS obtém na Justiça o direito à aposentadoria

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Beneficio assistencial ao estrangeiro é concedido

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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