sábado, 2 de junho de 2012

INSS deve pagar pensão por morte em união homoafetiva

sexta-feira, 1 de junho de 2012

STJ entende que é necessário pedido administrativo junto ao INSS antes de se buscar o Poder Judiciário.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Na devolução de valores indevidamente tributados não pode ser exigida a retificação da declaração do Imposto de Renda

quarta-feira, 30 de maio de 2012

TST desobriga Caixa de recolher FGTS de aposentada por invalidez

terça-feira, 29 de maio de 2012

JT pode executar, de ofício, contribuições previdenciárias fixadas na comissão de conciliação prévia

segunda-feira, 28 de maio de 2012

PEC dispõe sobre a contribuição dos militares inativos e pensionistas

domingo, 27 de maio de 2012

Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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